Como o mundo, atônito, observa, o presidente dos EUA, Donald Trump, tem cometido as maiores barbaridades supostamente em defesa dos valores da democracia liberal. Legitimado pela maioria do voto ...

Às 8 horas da manhã deste 1º de junho, acontece no México uma eleição inédita no mundo. Cem milhões de eleitores estão aptos a participar da escolha de ministros da Suprema Corte, magistrados ...

Quanto maior o poder, maior deve ser a disposição para abrir mão dele. Assim ensina a boa cultura democrática, que funciona como dique contra arroubos autoritários e desvios constitucionais. A máxima ...

O Supremo tem razão ao rejeitar a ideia de magistratura imune à crítica. Mas a crítica relevante não é a que questiona intenções; é a que questiona funções ...

“O poder sem Direito é cego, mas o Direito sem poder é vazio.” Essa frase, de autoria do jurista italiano Norberto Bobbio, sintetiza a relação de interdependência entre poder e Direito nas sociedades ...

Uma República não se sustenta apenas por sua Constituição, por seus tribunais ou por seus parlamentos. Sustenta-se, sobretudo, pela integridade moral de quem exerce o poder. Honestidade, competência e ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, propôs um código de conduta para ministros dos tribunais superiores. "A transparência não é um atributo acessório, mas um elemento constitutivo ...