Leitão Amaro explicou que o objetivo é ter uma lei que seja “mais forte” e “mais equilibrada, mas que transforme” o processo ...

O tribunal judicial da comarca do Porto declarou, esta terça-feira, a insolvência do Boavista, clube que ficou em último ...

O CSMP autorizou, desde janeiro de 2024, 151 acumulações de funções por procuradores, num regime que, desde 2020, custou ao ...

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a Lei de Programação Militar "tem um prazo de aplicação de 12 anos e que está a meio da ...

O Presidente da República afirmou esta terça-feira que o reforço dos meios de emergência médica “vai existir e é inevitável” ...

O expectável é que os membros deste grupo de trabalho no Parlamento, assim como as individualidades e entidades a serem ...

Incentivo foi criado pelo Governo de António Costa em 2023 para permitir que os jovens trabalhadores, até ao ano em que fazem ...

No pedido de insolvência foram identificados como credores dois bancos, uma antiga funcionária, o Instituto da Segurança ...

Maria Luís Albuquerque elencou os diferentes benefícios para o ecossistema mediático com a aplicação da Lei Europeia da ...

"Tenho uma confiança absoluta no primeiro-ministro, neste Governo e na ministra da Saúde para ultrapassarmos os problemas que ...

O jackpot desta terça-feira é de 50 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no ...

As auditorias específicas a cada um dos 39 hospitais vão abranger, numa primeira fase, um conjunto de dez unidades locais de ...