A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso do Banco do Brasil contra a reintegração de três ...

O ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão do tenente-coronel Rafael Martins e de réu por tentativa de explosão perto do ...

Familiares das vítimas apresentaram uma petição à CIDH em 2009, tendo como objeto os assassinatos de Edivaldo Barbosa de ...

Núcleos são de kids pretos e grupo focado em desinformação. Testemunhas serão ouvidas a partir de segunda-feira ...

A pessoa que, ao ver a aproximação da viatura policial, dá partida na moto para deixar o local dá justa causa para abordagem ...

A realidade de muitos servidores que vestem a farda da função e enfrentam uma guerra silenciosa: o assédio moral ...

A nova Lei de Licitações consagrou em diversos de seus dispositivos essa visão instrumental das formalidades. Embora continue ...

Um homem que sobreviveu a um acidente durante um voo para a prática de paraquedismo deverá ser indenizado pela empresa que ...

Concessionária transferiu conta dos autores para vizinha sem conferir documentação e cortou energia elétrica do imóvel por ...

Processo administrativo sobre regime especial tributário para empresa ficou mais de um ano sem manifestação da prefeitura.

Não seria diferente que a reforma tributária impactasse de forma incisiva o ecossistema das plataformas digitais ...

O Código Tributário Nacional apresenta o instituto da transação tributária, uma das modalidades de extinção do crédito ...