O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros. Nossa missão é empoderar profissionais com curadoria de ...

Nossa missão é empoderar profissionais com curadoria de informações independentes e especializadas.

Notícias, análises e artigos sobre a proposta de reforma tributária, que visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento ...

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nossa missão é empoderar profissionais com curadoria de informações independentes e especializadas.

Advogada. Professora associada de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB. Ex-Conselheira do CADE. Nossa missão é empoderar profissionais com curadoria de informações independentes e ...

O texto, que tem como base o PL 2338/2023, englobou diversos dispositivos sugeridos em mais sete propostas e recebeu quase 200 propostas de emendas, além de ter sido objeto de 14 audiências públicas, ...

Após construir uma longa carreira parlamentar com base na defesa dos interesses de militares, Jair Bolsonaro chegou à Presidência da República, em 2018, com uma campanha eleitoral que privilegiou a ...

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A medida foi proposta de forma integrada à iniciativa “Crescer em Paz: Estratégia de Justiça e Segurança Pública para Proteção de Crianças e Adolescentes”, lançada poucos dias antes, e marca um novo ...