Desembargador argumentou que o plano contratado não atendia ao princípio da mutualidade por conta do pequeno número de ...

Sustentação oral no caso de inferimento liminar de recurso não está prevista na lei ou no regimento interno do STJ.

Nome no registro basta para cobrar o condomínio, segundo o colegiado, e dívidas seguem o imóvel mesmo que ele mude de posse ...

Desembargadores absolveram homem que descumpriu embargo para plantio de soja determinado por auto de infração ambiental ...

A comissão responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado se reuniu no STJ, para ...

O TJ-DF condenou o Detran-DF a indenizar homem que foi impedido de realizar exame para obtenção de Carteira Nacional de ...

TRT-18 reconheceu o direito de uma caixa de supermercado a receber indenização por danos morais depois da agressão de um ...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou um importante precedente sobre o regime de substituição tributária do ...

3ª Turma do reduziu tolerância com embargos de declaração e mandou certificar trânsito em julgado após primeira interposição.

TST prevê o pagamento de indenização a empregados dispensados quando condomínios substituem portarias presenciais portarias ...

Após dez dias sem ter resposta da empresa, a instituição informou que mulher não seria mais efetivada no emprego ...