Trabalhador desenvolveu problemas na coluna por atividades braçais intensas. TJ-MG condenou Passos (MG) a pagar pensão mensal e indenização ...

Ministra explicou que assinatura eletrônica oferecida pelo governo é válida em atos processuais que exigem firma reconhecida ...

Juiz do TJ-RJ esclareceu que suspensão de ações contra aéreas, determinada pelo STF, se restringe a casos de danos por ...

Magistrado entendeu que havia probabilidade do direito ao ordenar que plataforma reative perfis de político do DF ...

Para 4ª Turma do STJ, marco temporal da cessão de quotas obedece ao Código Civil, e não à Lei de Registro Público de Empresas Mercantis ...

Distrito Federal e um hospital da rede pública terão de indenizar três familiares que não foram informados da morte da ...

À luz da CF, gasto público em ano eleitoral deve ser compreendido como atividade juridicamente condicionada por princípios ...

Bioética como ciência e discurso surge no pós-guerra e possui na obra de Van Potter, nos anos 1970, sua verdadeira certidão de nascimento ...

Motorista atrasou viagem em uma hora para usar o banheiro. Para a 4ª Vara Trabalhista de Manaus, dispensa por justa causa foi ...

O artigo 154, inciso II, da LC 227/26, trouxe a previsão de que a base de cálculo deverá corresponder ao patrimônio líquido ...

TST condenou uma associação a pagar indenização por danos morais a um serralheiro vítima de racismo recreativo no ambiente de ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discute os termos de uma eleição indireta para escolher o ...