Locadora também incluiu nome do locador em órgãos de proteção de crédito. Juíza fixou indenização de R$ 6 mil por danos ...

Ministra explicou que assinatura eletrônica oferecida pelo governo é válida em atos processuais que exigem firma reconhecida ...

Trabalhador desenvolveu problemas na coluna por atividades braçais intensas. TJ-MG condenou Passos (MG) a pagar pensão mensal e indenização ...

Juiz do TJ-RJ esclareceu que suspensão de ações contra aéreas, determinada pelo STF, se restringe a casos de danos por ...

Correta compreensão dos limites da regularização da representação processual não reside na reafirmação de mofados rigores ...

À luz da CF, gasto público em ano eleitoral deve ser compreendido como atividade juridicamente condicionada por princípios ...

Magistrado entendeu que havia probabilidade do direito ao ordenar que plataforma reative perfis de político do DF ...

Para 4ª Turma do STJ, marco temporal da cessão de quotas obedece ao Código Civil, e não à Lei de Registro Público de Empresas Mercantis ...

Motorista atrasou viagem em uma hora para usar o banheiro. Para a 4ª Vara Trabalhista de Manaus, dispensa por justa causa foi ...

Distrito Federal e um hospital da rede pública terão de indenizar três familiares que não foram informados da morte da ...

Quando as stock options se transformam em vantagem habitual e vinculada à prestação de serviços, quando ausentes o risco e o aporte financeiro, o plano de stock options perde seu caráter mercantil e a ...

A consignação em pagamento é meio hábil para a liberação do devedor quando há litígio sobre o objeto do pagamento. Se o credor, devidamente citado, não apresentar contestação, o depósito realizado ...