Desembargador argumentou que o plano contratado não atendia ao princípio da mutualidade por conta do pequeno número de ...

Desembargadores absolveram homem que descumpriu embargo para plantio de soja determinado por auto de infração ambiental ...

Sustentação oral no caso de inferimento liminar de recurso não está prevista na lei ou no regimento interno do STJ.

Como a folha, para fins de creditamento, não é considerada operação onerosa tributada, é previsível que se torne gasto cada ...

Nome no registro basta para cobrar o condomínio, segundo o colegiado, e dívidas seguem o imóvel mesmo que ele mude de posse ...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou um importante precedente sobre o regime de substituição tributária do ...

A comissão responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado se reuniu no STJ, para ...

O TJ-DF condenou o Detran-DF a indenizar homem que foi impedido de realizar exame para obtenção de Carteira Nacional de ...

TJ-MT reafirmou a proteção constitucional da pequena propriedade rural de uma família, ao rejeitar recurso de penhora do imóvel.

TRT-18 reconheceu o direito de uma caixa de supermercado a receber indenização por danos morais depois da agressão de um ...

TST prevê o pagamento de indenização a empregados dispensados quando condomínios substituem portarias presenciais portarias ...

3ª Turma do reduziu tolerância com embargos de declaração e mandou certificar trânsito em julgado após primeira interposição.