Desembargadores entenderam que a própria conduta do trabalhador deu origem ao apelido vexatório sem que houvesse influência ...

Magistrado afirmou que teto legal de 40% para desconto de consignado só se aplica aos débitos na folha de pagamento, e não na ...

Utilizar a continuidade delitiva como artifício para alcançar a aplicação da lex gravior projeta ofensa ao princípio da ...

Para desembargador do TJ-SP, competência da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública só vale para comarcas em que ela ...

Tramitação de processo ficará suspensa por mais 60 dias, por determinação do ministro Cristiano Zanin, que busca consenso ...

Tribunal discutirá o alcance do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE), instrumento que analisa candidaturas antes ...

TJ-RJ declarou a inconstitucionalidade da Lei municipal que proibia a cobrança de pedágio na cidade do Rio de Janeiro em dias ...

Roubo em estacionamento de shopping é falha na prestação do serviço pela administradora, que tem o dever de garantir a segurança dos consumidores. Com Shopping deve pagar R$ 20 mil a consumidora vítim ...

Enfrentamento exige estrutura, orçamento, rede articulada, responsabilização institucional e julgamento com perspectiva de ...

Juíza federal concedeu pagamento de R$ 150 mil por danos morais a mulher que foi torturada durante a ditadura e perdeu bebê ...

Um diário de amor, escrito por um avô de primeira viagem, ganha as páginas de um livro e se transforma em um gesto de ...

Instituto dos Advogados irá fazer sessão solene em homenagem ao advogado na próxima quarta-feira (11/2), às 17h, com ...