O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O  PL 4.809/2024  também inclui na lei (tipifica) novos crimes para reforçar os mecanismos ...

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Cardiologista Antônio Aurélio Fagundes, do DF Star, fala sobre o coração do médico diante do ciclo da vida. Assista ao vídeo explicativo e aprenda a usar a nova ferramenta para envio de documentos ...

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Senado Aprova: punição maior para exploração sexual de crianças Alessandro Stefanutto será ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda CDH promove audiência pública sobre novo Estatuto do Trabalho Últimas ...

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Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos 08/10/2025 10h04 ...

03/10/2025 Há 60 anos, AI-2 aumentou número de ministros para alinhar STF à ditadura Adquira sua coleção São oito volumes com compilações anuais de todas as reportagens LIVRARIA DO SENADO Baixe, ...

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O que é transparência pública? Para que serve? A Constituição Federal de 1988 garante ao cidadão o acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelo governo. É direito de todo o cidadão ter acesso a, ...