O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O  PL 4.809/2024  também inclui na lei (tipifica) novos crimes para reforçar os mecanismos ...

A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. A regra está na Lei 15.227, de 2025 , publicad ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa para promover a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho (PL 5.608/2023). Pela ...

A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (16) o depoimento de Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), ...

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), que é o líder da oposição na Casa, criticou a administração das empresas estatais pelo governo federal, ...

Durante audiência pública nesta quinta-feira (16) sobre a MP 1.304/2025, medida provisória que limita o repasse dos custos do setor elétrico ao cliente final, representantes do setor defenderam o ...

Durante audiência pública promovida nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, representantes de centrais sindicais e federações de trabalhadores defenderam o PL ...

A inclusão de um livro sobre direito digital no novo Código Civil foi tema da audiência pública que o Senado promoveu nesta quinta-feira (16). Um livro, nesse contexto, é uma grande divisão dentro de ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios do Estatuto da Juventude. O PL 4.159/2023, da ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto se apresenta como um ...

Em 18/09/2025 às 09:00, assista e participe online da Audiência Pública interativa "CPMI do INSS: Oitivas de testemunhas" ...