O Dever de Cortar: Visão Obtusa, Vício de Legalidade e Inconstitucionalidade no Ofício ANEEL Nº 553/2025 A crítica à postura da ANEEL e do ONS reside na adoção de uma legalidade limitada, que vê a Lei ...

Regras do leilão de capacidade divide setor e entidades reagem ...

“Isto faz-me uma espécie do catano, pá!”, desabafava uma senhora idosa em relação à mudança de hora. A amiga, ao seu lado, acenava afirmativamente, num claro sinal de concordância, ao qual, pela ...