O Dever de Cortar: Visão Obtusa, Vício de Legalidade e Inconstitucionalidade no Ofício ANEEL Nº 553/2025 A crítica à postura da ANEEL e do ONS reside na adoção de uma legalidade limitada, que vê a Lei ...

The increased forest cover loss in the tropical and subtropical regions has stimulated the development of restoration methods through tree plantations. Based on the successional model of forest ...

Regras do leilão de capacidade divide setor e entidades reagem ...

“Isto faz-me uma espécie do catano, pá!”, desabafava uma senhora idosa em relação à mudança de hora. A amiga, ao seu lado, acenava afirmativamente, num claro sinal de concordância, ao qual, pela ...

A autarquia diz não poder fazer nada para limpar a casa sem autorização judicial. Os vizinhos preocupam-se com o cheiro e o risco para a saúde pública. Os moradores de um prédio em Alcochete vivem uma ...