A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais vai promover seminário com foco na criação do Sistema Nacional de Ensino em Proteção e Defesa Civil. Diante da profusão de ...

A transferência antecipada da arma sem autorização pode caracterizar o crime de posse ou porte ilegal de arma. ATENÇÃO PROCURADORES: O requerimento de transferência de arma de fogo foi integrado ao ...

Os números são atualizados diariamente. Para explorar quaisquer tipos de minérios no território nacional, os cidadãos ou empresas constituídas sob as leis brasileiras precisam solicitar à ANM o ...

Adesão Para aderir ao Repis, basta o empresário ou o seu contabilista acessar o site www.fecomercio-ro.com.br e preencher o formulário de requerimento, optando pela sua adesão e emitindo a taxa de ...