Advogado do tenente-coronel Rafael Martins alega que ministro-relator é "vítima direta" de plano para matá-lo e que, supostamente, não teria isenção necessária para julgar A Primeira Turma do Supremo ...

Energia elétrica residencial registra queda de 2,39% em outubro - Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 0,48% em setembro para 0,09% em ...

A formação de maioria irreversível de três votos em julgamento ampliado de Tribunal de Justiça torna dispensável a convocação de um quinto julgador. A conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira o julgamento virtual que definirá se a multa tributária isolada é confiscatória. A penalidade, que varia de 5% a 40% sobre o valor da ...

Ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, marca começo da análise dos embargos dos condenados para o próximo dia 7 no plenário virtual O presidente da Primeira Turma do Supremo ...

Quatro portugueses, todos residentes na região de Braga acusados de violarem duas raparigas quando estavam de férias em Gijon, Espanha, em julho de 2021, começam a ser julgados na quarta-feira. O ...

Entenda julgamento que pode manter nomeação de parentes em cargos políticos Placar está em 6 a 1 para possibilitar que chefes do Executivo indiquem parentes para cargos de natureza política; caso deve ...

A ministra Cármen Lúcia reagiu nesta terça-feira, 14, durante o julgamento do núcleo de desinformação do plano de golpe, a um advogado que afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitou o ...

Situação ocorreu após pedido da defesa. 30 testemunhas estavam previstas para serem ouvidas nesta terça-feira. Élcio Spinassi foi assassinado no dia 3 de março de 2010 em Jarinu (SP). A viúva dele é a ...

Porto e Estrela Vermelha se enfrentam nesta quinta-feira (2), pela 2ª rodada da Europa League. O jogo acontece às 16h (horário de Brasília), no Estádio do Dragão, em Porto, com transmissão da Cazé TV.

O julgamento em que mais de 80 veículos de comunicação espanhóis reivindicam da Meta, proprietária do Facebook e Instagram, mais de 550 milhões de euros (3,4 bilhões de reais) pelos danos causados por ...

O ajuste directo, em que o nome do sócio-gerente foi omitido no documento oficial, pode enquadrar-se nos impedimentos previstos na lei para titulares de cargos políticos. O deputado do Chega José ...