A crescente incorporação da inteligência artificial (IA) no sistema de justiça tem levantado questões fundamentais sobre ...

Mesmo com diversos processos anulados por irregularidades ou abusos, como os da “lava jato”, a atuação do Ministério Público ...

Levar réu a julgamento pelo Tribunal do Júri por acusação baseada em testemunho indireto configura constrangimento ilegal. Com esse entendimento, o ...

Morreu, nesta quarta-feira (19/3), na capital paulista, aos 90 anos, o ex-governador de São Paulo, advogado e professor ...

Em um cenário no qual acordos de leniência firmados na falecida "lava jato" passam por renegociações, pagamentos relativos a esses acordos estão suspensos ...

Uma bancária de Salvador receberá uma indenização de R$ 30 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória. A ...

Mesmo que se trate de caso julgado pelo Tribunal do Júri, não se admite que a condenação esteja fundamentada somente no ...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em processo ...

A Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União assinaram nesta segunda-feira (17/3) um acordo de leniência com a empresa Qualicorp ...

A 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) condenou uma influenciadora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos por ter ...

A recusa dos pais a vacinar os filhos contra a Covid-19 representa descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, o ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de denúncia contra dois homens de Goiânia ...