TJ-DF manteve a condenação de pousada e de instituição financeira a indenização de danos materiais e danos morais a ...

TRT-15 reconheceu a inexistência de vínculo de emprego entre uma cuidadora e uma empresa de apoio e assistência a pacientes ...

Julgadora entendeu que instituição financeira falhou na guarda de informações sigilosas usadas pelos golpistas para roubar ...

O modelo de remuneração proposto pelo PL 2.338/23 ameaça a autonomia cultural, tecnológica e até mesmo a soberania digital no ...

A Lei nº 15.272, de 26 de novembro, trouxe importantes alterações na modalidade mais importante de prisão provisória: a ...

A conclusão é de que o advogado se torna cada vez mais desnecessário (ou menos importante) no processo, apenas uma ...

Baseado em economistas do Bradesco, Marcelo Noronha projeta números positivos para a economia e avanço da carteira de crédito ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (3/12) que qualquer medida relativa à ...

Rodrigo Bacellar foi preso por suspeita de vazar informações sigilosas de uma operação que investigava outro deputado.

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho afirmou que a Justiça do Trabalho ...

CNJ desenvolveu uma ambiciosa iniciativa nacional que visa a enfrentar o estado de coisas inconstitucional das prisões ...

O ambiente jurídico do Brasil pós-Lava Lato é marcado por uma série de medidas bem-sucedidas adotadas pelos Três Poderes para ...