A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso do Banco do Brasil contra a reintegração de três ...

O ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão do tenente-coronel Rafael Martins e de réu por tentativa de explosão perto do ...

Familiares das vítimas apresentaram uma petição à CIDH em 2009, tendo como objeto os assassinatos de Edivaldo Barbosa de ...

Devedor recorreu ao TJ-MG para tentar revogar medida de busca e apreensão de veículo, mas contestou apenas obrigações ...

Núcleos são de kids pretos e grupo focado em desinformação. Testemunhas serão ouvidas a partir de segunda-feira ...

A realidade de muitos servidores que vestem a farda da função e enfrentam uma guerra silenciosa: o assédio moral ...

A pessoa que, ao ver a aproximação da viatura policial, dá partida na moto para deixar o local dá justa causa para abordagem ...

A nova Lei de Licitações consagrou em diversos de seus dispositivos essa visão instrumental das formalidades. Embora continue ...

Não seria diferente que a reforma tributária impactasse de forma incisiva o ecossistema das plataformas digitais ...

Um homem que sobreviveu a um acidente durante um voo para a prática de paraquedismo deverá ser indenizado pela empresa que ...

Processo administrativo sobre regime especial tributário para empresa ficou mais de um ano sem manifestação da prefeitura.

Concessionária transferiu conta dos autores para vizinha sem conferir documentação e cortou energia elétrica do imóvel por ...