Devedor recorreu ao TJ-MG para tentar revogar medida de busca e apreensão de veículo, mas contestou apenas obrigações ...

Associação questiona constitucionalidade do decreto que determina que cursos de graduação em Direito não podem ser feitos a distância.

Familiares das vítimas apresentaram uma petição à CIDH em 2009, tendo como objeto os assassinatos de Edivaldo Barbosa de ...

O ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão do tenente-coronel Rafael Martins e de réu por tentativa de explosão perto do ...

A realidade de muitos servidores que vestem a farda da função e enfrentam uma guerra silenciosa: o assédio moral ...

Núcleos são de kids pretos e grupo focado em desinformação. Testemunhas serão ouvidas a partir de segunda-feira ...

A nova Lei de Licitações consagrou em diversos de seus dispositivos essa visão instrumental das formalidades. Embora continue ...

A pessoa que, ao ver a aproximação da viatura policial, dá partida na moto para deixar o local dá justa causa para abordagem ...

Réu teve direito ao tráfico privilegiado por ser primário enquanto maior de idade. Delitos anteriores não devem entrar na conta ...

Fórum de Lisboa é a “resposta do nosso tempo” aos desafios de hoje e do amanhã e contribuição à estabilidade do Brasil e ...

Rumble e Trump Media pediram citação de ministro em ação nos EUA que não tem qualquer denúncia executável contra ministro.

Marluce Caldas atua no MP-AL desde 1986. Trabalhou com promotora até 2021, quando foi promovida a procuradora.