A classificação de Cabo Verde para o Mundial de 2026 reflete tanto mérito desportivo quanto solidez jurídica na condução federativa. A conjunção entre nacionalidade civil inclusiva e cumprimento das n ...

Benefício da isenção de IR vale a partir do diagnóstico de alienação mental, não da descoberta do Mal de Alzheimer.

Nova sede leva o nome do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca; evento conta com presença de ministros do STJ e governador da Bahia ...

Barroso pediu sessão extraordinária e seu voto consolidou maioria pela modulação de efeitos da decisão sobre início da ...

O espaço virtual, que se anunciava como ambiente de eficiência e comodidade, converteu-se em território fértil para a prática ...

No processo, a empresa alegou que não tem responsabilidade sobre os danos causados em razão das condições meteorológicas ...

O projeto de Código Civil elaborado por Coelho Rodrigues continha uma Parte Especial, dividida em quatro livros ...

Relator reafirmou a legitimidade da OAB em atuar ações de interesse coletivo como a que questiona cadastro de estudantes maus ...

Motorista submetido a jornada de até 15 horas terá indenização por violação à dignidade e prejuízo ao convívio familiar ...

Em 15 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera regras ...

Ao restringir a possibilidade de compra de imóveis rurais por estrangeiros, a Lei 5.709/1971 protege a segurança alimentar do ...