A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso do Banco do Brasil contra a reintegração de três ...

Devedor recorreu ao TJ-MG para tentar revogar medida de busca e apreensão de veículo, mas contestou apenas obrigações ...

Associação questiona constitucionalidade do decreto que determina que cursos de graduação em Direito não podem ser feitos a distância.

Familiares das vítimas apresentaram uma petição à CIDH em 2009, tendo como objeto os assassinatos de Edivaldo Barbosa de ...

O ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão do tenente-coronel Rafael Martins e de réu por tentativa de explosão perto do ...

A realidade de muitos servidores que vestem a farda da função e enfrentam uma guerra silenciosa: o assédio moral ...

Núcleos são de kids pretos e grupo focado em desinformação. Testemunhas serão ouvidas a partir de segunda-feira ...

A nova Lei de Licitações consagrou em diversos de seus dispositivos essa visão instrumental das formalidades. Embora continue ...

A pessoa que, ao ver a aproximação da viatura policial, dá partida na moto para deixar o local dá justa causa para abordagem ...

Réu teve direito ao tráfico privilegiado por ser primário enquanto maior de idade. Delitos anteriores não devem entrar na conta ...

Rumble e Trump Media pediram citação de ministro em ação nos EUA que não tem qualquer denúncia executável contra ministro.

Marluce Caldas atua no MP-AL desde 1986. Trabalhou com promotora até 2021, quando foi promovida a procuradora.