Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a segunda denúncia contra o governador do ...

A FGV Justiça tem um novo espaço na internet, o justiça.fgv.br. O site reúne estudos para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro, baseados em ...

O Superior Tribunal de Justiça registrou uma divergência no julgamento que vai decidir se o juiz pode utilizar critérios ...

De acordo com o ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça, a melhor estratégia para consolidar uma atuação eficiente perante o ...

O Tribunal de Justiça de Goiás abriu seleção para mil vagas de residente jurídico da corte. As inscrições estão abertas até o próximo dia 18, com taxa de ...

O acionista prejudicado por ato do administrador da companhia não depende de autorização da assembleia geral para buscar ...

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) levou, na última semana de janeiro, alunos e professores dos cursos de mestrado e ...

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o recurso de uma academia que pretendia manter uma ...

O escritório Françolin, Cury, Alouche, Ramos Advogados (FCAR Advogados) anunciou, na segunda-feira (3/2), o ingresso do advogado Rodrigo Rosalem Senese na ...

O mercado de ativos virtuais tem presenciado o surgimento de uma nova categoria de tokens, conhecidos como meme coins, que, diferentemente das ...

A transformação digital no setor jurídico deixou de ser uma previsão futurista para se tornar uma necessidade premente. De acordo com um estudo da ...

Interessante caso envolvendo uma ação anulatória de sentença arbitral na origem tramita atualmente perante a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.