A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos ...
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a Justiça do Trabalho não é o ramo do Judiciário competente para ...
O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico, lançou o livro "A ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou, no dia 29/1/2025, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas do Brasil.
A audiência de conciliação deve ser dispensada quando uma das partes for vítima de violência doméstica. Com esse entendimento ...
De forma unânime, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº ...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que a Selic deve ser aplicada como juros ...
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico bancário com deficiência demitido pela ...
Os desembargadores Peterson Barroso Simão e Cláudio de Mello Tavares serão empossados de novos cargos no Tribunal Regional ...
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei de Rondônia que obrigava as seguradoras a informar a ...
1. Ao tempo que o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) completa dez anos de sua edição, neste domingo 16 de março, ...
Um colegiado de três juízes do Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região, em Virgínia (EUA), revogou uma liminar, concedida por um juiz federal, que ...
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