Barroso pediu sessão extraordinária e seu voto consolidou maioria pela modulação de efeitos da decisão sobre início da ...

No processo, a empresa alegou que não tem responsabilidade sobre os danos causados em razão das condições meteorológicas ...

O espaço virtual, que se anunciava como ambiente de eficiência e comodidade, converteu-se em território fértil para a prática ...

Relator reafirmou a legitimidade da OAB em atuar ações de interesse coletivo como a que questiona cadastro de estudantes maus ...

Em 15 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera regras ...

Ao restringir a possibilidade de compra de imóveis rurais por estrangeiros, a Lei 5.709/1971 protege a segurança alimentar do ...

Réu que atirou em uma pessoa para se defender, mas matou outra, pode se beneficiar do instituto da legítima defesa.

STJ considerou falta de fundamentação na decisão que autorizou busca e apreensão com base apenas no pedido da polícia e ...

Benefício da isenção de IR vale a partir do diagnóstico de alienação mental, não da descoberta do Mal de Alzheimer.

A cada produtor rural beneficiado pela regularização fundiária, nasce um ponto de desenvolvimento responsável na Amazônia ...

A classificação de Cabo Verde para o Mundial de 2026 reflete tanto mérito desportivo quanto solidez jurídica na condução federativa. A conjunção entre nacionalidade civil inclusiva e cumprimento das n ...

Nova sede leva o nome do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca; evento conta com presença de ministros do STJ e governador da Bahia ...