O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação para amanhã (4) de uma sessão ...

A proposta estabelece que a União seja a responsável por elaborar a política nacional de segurança pública, cujas diretrizes ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ...

Além disso, o processo de licenciamento ambiental especial deverá respeitar o prazo máximo de 12 meses para análise e conclusão do processo, que poderá ser dividido em etapas, contado da entrega do ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (3) o segundo voto para condenar cinco ...

A decisão sobre a manutenção ou revogação da prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ...

Entre as propostas citadas por Alcolumbre está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 que trata do Marco Temporal ...

Catorze milhões de meninas e mulheres receberam, ao longo da última semana, mensagens personalizadas pela Caixa Postal da ...

Em mais um dia positivo no mercado financeiro, a bolsa de valores voltou a bater recorde e encostou nos 162 mil pontos. O ...

Segundo o balanço mais recente divulgado pela instituição, 193,8 mil pessoas ativaram a proteção, e as instituições ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que o avanço da investigação ...

OS MELHORES DO ANO ESTÃO AQUI! Chegou o momento de conhecer os oito concorrentes a Melhor Atleta do Ano feminino e masculino ...