O sistema tributário brasileiro é marcado pela prevalência de impostos sobre o consumo, o que leva a uma regressividade significativa e penaliza pessoas de baixa renda. Enquanto países da OCDE ...

Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) restabeleceu a cobrança de IRPJ e CSLL em caso de amortização de ágio com suposta ...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (14/10), por unanimidade, derrubar uma decisão do do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que havia mandado a ...

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou, em setembro deste ano, o programa Investe+Aeroportos, que busca ampliar a capacidade dos aeroportos brasileiros obterem receitas que vão além daquelas ...

Integração entre fertilizantes e bioinsumos é decisiva para a segurança alimentar e o protagonismo climático do Brasil Nossa missão é empoderar profissionais com curadoria de informações independentes ...

Por maioria de 5 votos a 1, a 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) autorizou o pagamento de Juros sobre Capital Próprio (JCP) extemporâneos e, ...

As discussões sobre a reforma administrativa voltaram a ganhar espaço. Depois do insucesso da PEC 32/2020 no Congresso, o tema retornou à pauta por meio de um grupo de trabalho liderado pelo deputado ...

Reestruturação Correios anuncia plano de reestruturação com pedido de empréstimo de R$ 20 bilhões Plano também prevê novo programa de demissão voluntária ...

Em 9 de julho, o presidente norte-americano Donald Trump anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, e, na mesma carta, alegou haver “caça às bruxas” no julgamento de ...

Nosso papo reto Racismo no Brasil: o que é o racismo estrutural, injúria racial e democracia racial Saiba também o que já disseram os prováveis candidatos à Presidência em 2022 sobre o assunto ...

Na noite da última quarta-feira (11/6), publicou a medida provisória (MP) 1.303/2025 e o Decreto 12.499/2025, em edição extra do Diário Oficial da União. Amplamente aguardados após a crise com a ...

Embora não prevista no rol exemplificativo do artigo 7º da Lei Maria da Penha, e pouco trabalhada – ao menos com esta nomenclatura – no Brasil, a violência vicária pode ser conceituada como uma ...