Exame foi aplicado às candidatas e aos candidatos ao cargo de técnico judiciário na especialidade de agente da Polícia Judicial ...

Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral revela que acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado que traz um posicionamento argumentado sobre a ...

Para o relator, a desaprovação das contas de Paulo Wiazowski Filho pela Câmara Municipal em 2012, quando ele ainda era prefeito, constatou ato doloso de improbidade administrativa e enquadramento em ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Cebraspe também informou locais e horários para procedimentos complementares de candidatos negros, indígenas e para a avaliação biopsicossocial ...

Eleitoras e eleitores que não votaram, não justificaram a ausência nem pagaram a multa referente à ausência em três últimas eleições consecutivas (sendo cada turno uma eleição) são considerados ...

Quatro legendas veicularão propaganda partidária nesta semana ...

Plenário também analisou casos de supostos terceiros mandatos, recurso em registro de candidatura, entre outros ...

Eleitores que faltaram aos três últimos pleitos sem justificativa ou pagamento de multa têm até 19 de maio para regularizar o documento ...

“A vida é como a democracia: a gente faz todo dia”, disse a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ao registrar a data em sessão plenária ...

TSE e Enfam firmam termo de cooperação para aperfeiçoamento de juízes eleitorais ...

Ministra Cármen Lúcia registra encontro com corregedores regionais da Justiça Eleitoral ...