Portal de Notícias do Senado Federal: matérias, entrevistas e informações oficiais sobre a atividade legislativa.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta quinta-feira (16) a segunda audiência do ciclo de debates sobre o projeto de Isenção do Imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil reais por mês ( ...

Ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se uma lei ou norma, seja federal ou estadual, está contra a Constituição. As decisões definitivas nessa ação devem ser seguidas por todos ...

A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (16) o depoimento de Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), ...

Durante audiência pública nesta quinta-feira (16) sobre a MP 1.304/2025, medida provisória que limita o repasse dos custos do setor elétrico ao cliente final, representantes do setor defenderam o ...

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (VET 29/2025) e ...

A inclusão de um livro sobre direito digital no novo Código Civil foi tema da audiência pública que o Senado promoveu nesta quinta-feira (16). Um livro, nesse contexto, é uma grande divisão dentro de ...

Durante audiência pública promovida nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, representantes de centrais sindicais e federações de trabalhadores defenderam o PL ...

Ao vivo: CPMI do INSS ouve assessor da Conafer e vota requerimentos – 16/10/25 ...

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), que é o líder da oposição na Casa, criticou a administração das empresas estatais pelo governo federal, ...