Formalidades e documentos necessários ao tratamento Requerimento de Autorização de Residência devidamente preenchido (Modelo 4), caso o requerimento inclua membros do agregado familiar, o interessado ...

Se você está procurando a Comissão de Acessibilidade da UFSM, clique aqui. Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no ...

Documentos necessários: Requerimento de Autorização de Residência devidamente preenchido (Modelo 4), caso o requerimento seja extensivo aos membros do agregado familiar; o interessado deve ainda ...

Contar com um currículo pronto para preencher facilita, e muito, a disputa por uma oportunidade no mercado de trabalho. Os modelos, disponíveis para download, valorizam diferentes perfis, desde o ...

A transferência antecipada da arma sem autorização pode caracterizar o crime de posse ou porte ilegal de arma. ATENÇÃO PROCURADORES: O requerimento de transferência de arma de fogo foi integrado ao ...

Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de ...

A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais vai promover seminário com foco na criação do Sistema Nacional de Ensino em Proteção e Defesa Civil. Diante da profusão de ...

A mudança de regime pode ser solicitada a partir do ingresso do requerimento de autorização de pesquisa na ANM até antes do vencimento do alvará de pesquisa ou de sua renovação. Ao solicitar a mudança ...