A transferência antecipada da arma sem autorização pode caracterizar o crime de posse ou porte ilegal de arma. ATENÇÃO PROCURADORES: O requerimento de transferência de arma de fogo foi integrado ao ...

Ele alerta que a renúncia das Big Techs a responsabilidades básicas, como a moderação de conteúdos, contribui para a proliferação de práticas criminosas e discursos de ódio. A Câmara dos Deputados ...

É esse motivo que levou a Susep a desenvolver o modelo de requerimento de capital baseado no risco de subscrição, cujo objetivo é justamente exigir a constituição de uma reserva diretamente ...

Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço. Os números são atualizados diariamente. É o requerimento para obter a expedição do Certificado de Registro de ...

Adesão Para aderir ao Repis, basta o empresário ou o seu contabilista acessar o site www.fecomercio-ro.com.br e preencher o formulário de requerimento, optando pela sua adesão e emitindo a taxa de ...