O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia ...

Após uma semana de aumento contínuo no nível do Rio Acre, o nível do rio que cruza a cidade de Rio Branco apresentou uma leve ...

Argumento central é que a decisão do plenário da Corte somente poderia ter eficácia após encerradas todas as possibilidades de recursos, com a publicação do acórdão.

In a letter, they advocate that the communities formed by the descendants of runaway enslaved people should be “recognized in the preamble [of the UN Framework Convention].” ...

Desde 2022, o STF atua para disciplinar a liberação das emendas, considerando inconstitucionais as que não atendem a ...

O transporte aéreo no Brasil cresceu em 2024. Foram 118 milhões de passageiros, um aumento de 5% em relação a 2023. O número ...

Escola Nacional de Administração Pública (Enap) ou pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de ...

Ataques aéreos israelenses atingiram Gaza e mataram mais de 400 pessoas nesta terça-feira, segundo autoridades de saúde ...

Júlio Maria Sanguinetti foi eleito para a cadeira número 8, de sócio correspondente. O patrono da cadeira é Sebastião da ...

A seleção brasileira enfrenta a Colômbia a partir das 21h45 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (20) no estádio ...

O faturamento da indústria de materiais de construção cresceu 1,6% em fevereiro em comparação ao desempenho do mesmo mês de 2024. Em relação a janeiro, houve retração de 2,2% no faturamento do setor.

Moraes julgou ação em que o PT e o deputado Lindbergh Farias alegavam que Eduardo Bolsonaro tem feito viagens aos EUA para articular com deputados americanos ataques ao ministro.