Leitão Amaro explicou que o objetivo é ter uma lei que seja “mais forte” e “mais equilibrada, mas que transforme” o processo ...

O expectável é que os membros deste grupo de trabalho no Parlamento, assim como as individualidades e entidades a serem ...

O CSMP autorizou, desde janeiro de 2024, 151 acumulações de funções por procuradores, num regime que, desde 2020, custou ao ...

O tribunal judicial da comarca do Porto declarou, esta terça-feira, a insolvência do Boavista, clube que ficou em último ...

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a Lei de Programação Militar "tem um prazo de aplicação de 12 anos e que está a meio da ...

O Presidente da República afirmou esta terça-feira que o reforço dos meios de emergência médica “vai existir e é inevitável” ...

O jackpot desta terça-feira é de 50 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no ...

Em 2024, a unidade especial da AT seguia 1.602 contribuintes singulares, quando, no início, sete anos antes, só acompanhava ...

Associação que representa mais de 50 empresas do setor da TVDE acusa plataformas de disfarçar exploração com flexibilidade, e ...

Incentivo foi criado pelo Governo de António Costa em 2023 para permitir que os jovens trabalhadores, até ao ano em que fazem ...

No pedido de insolvência foram identificados como credores dois bancos, uma antiga funcionária, o Instituto da Segurança ...

A ministra da Justiça referiu que foram acionados de imediato todos os meios necessários para recaptura de presos de ...