Decisão do TJDFT confirma indenização após cão apresentar sintomas de intoxicação por produto contaminado com etilenoglicol ...

A indicação se dá em meio à finalização, pelo Ministério da Fazenda, das propostas alternativas à medida provisória ...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (21), em regime de urgência, o Projeto de Lei que ...

A Turma ainda destacou o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teria sido empregada para produzir ...

Recurso será distribuído entre diversas áreas prioritárias, incluindo infraestrutura rodoviária, gestão de trânsito e saúde ...

O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21) e institui a Política e a Rede Nacional de Educação ...

Tempo máximo de ocupação será de 10 anos não renováveis. Prioridade será de quem comprovar estar no local antes de 2019 ...

A concessão do uso não é gratuita. O proprietário deverá pagar anualmente um preço público (PP), calculado com base no valor ...

A principal mudança proposta é a ampliação do escopo do programa para permitir que credores do GDF utilizem precatórios ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar ...

Ele falou em evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) na noite desta terça-feira, 21.

Segundo dados que embasam o projeto de lei, a cobrança atinge mais de 61 mil pessoas — 51.426 aposentados e 10.399 pensionistas em 2020. O valor médio a ser pago por cada inativo, corrigido pelo INPC ...