Antes de entregarem esses corpos à Cruz Vermelha na terça-feira como parte do acordo de cessar-fogo apoiado pelos Estados ...

O resgate do animal, que estava sob os cuidados de uma moradora, integra o projeto do Corpo de Bombeiros voltado à ...

"O estado de emergência aprovado pelo Conselho de Ministros entra em vigo r à meia-noite" disse o presidente José Jerí ...

Os deputados começaram a discutir o projeto de lei na terça-feira da semana passada, dois dias depois de o governo revelar a ...

A indicação se dá em meio à finalização, pelo Ministério da Fazenda, das propostas alternativas à medida provisória ...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (21), em regime de urgência, o Projeto de Lei que ...

O juiz Tiago Fernandes Barros, da 36ª Vara Criminal, considerou a ação improcedente. O processo corre desde janeiro de 2021.

A Turma ainda destacou o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teria sido empregada para produzir ...

Recurso será distribuído entre diversas áreas prioritárias, incluindo infraestrutura rodoviária, gestão de trânsito e saúde ...

O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21) e institui a Política e a Rede Nacional de Educação ...

A concessão do uso não é gratuita. O proprietário deverá pagar anualmente um preço público (PP), calculado com base no valor ...

Tempo máximo de ocupação será de 10 anos não renováveis. Prioridade será de quem comprovar estar no local antes de 2019 ...