A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre o acidente com a Voepass, ocorrido em agosto ...

O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de ...

O Projeto de Lei 199/25 estabelece que pessoas com câncer terão prioridade na adoção de criança ou adolescente. Em análise na ...

Atualmente, o Código Civil define uma série de prazos, conforme cada caso, para que o interessado solicite, pela via judicial ...

O Projeto de Lei 4881/24 determina que as novas torres e antenas de telecomunicações sejam construídas com materiais ...

O Projeto de Lei 4539/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga as distribuidoras de energia elétrica a informarem na ...

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta terça-feira (18), a partir das 23 horas, e na quarta-feira ...

As novas regras para apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em ...

O Projeto de Lei 4734/24 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir a obrigação expressa, para o fornecedor, de ...

Recursos Para a modalidade de desenvolvimento da agricultura familiar, o projeto prevê a destinação de recursos controlados ...

O Projeto de Lei 4830/24 inclui na Lei Maria da Penha a violência processual como uma das formas de violência doméstica e ...

Reportagem especial e projetos de frases e imagens no prédio do Congresso também comemoram a redemocratização do país ...