A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança da fatura de energia ...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano ...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo ...

A comissão mista sobre a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), aprovou nesta ...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que define regras para a guarda de animais de ...

O ECA Digital, em convergência com a LGPD, estabelece camadas adicionais de proteção ao tratamento de dados pessoais de ...

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), promove nesta semana uma série de ações para qualificar os ...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) a criação do Selo Bandeira Verde, destinado a reconhecer ...

O governo federal pretende antecipar algumas das metas previstas em edital, visando a universalização da telefonia móvel. A ...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano ...

Em São Paulo, o 1.º Simpósio Internacional de Azeite e Saúde destacou estudos sobre o impacto do azeite na alimentação e apontou que o Brasil ...

A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na ...