A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás dispensou operadora de caixa eletrônico e fintech de indenizarem cliente ...

A tentativa do Executivo de excluir produtos da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) por decreto presidencial acende um alerta ...

Ministro aposentado Celso de Mello, do STF, relembra movimento armado de 1932, que completa 93 anos nesta quarta-feira (9/7).

Magistrado não deixou rés exercerem seu direito ao silêncio parcial no Júri, e julgamento foi anulado pelo TJ-PR ...

Para dar salvo-conduto, TRF-5 impôs que homem gravasse sua plantação de cannabis 24 horas por dia para fins de fiscalização ...

Juiz condenou plataforma de reserva de hotel a indenizar administradora de aluguéis por prejuízos causados por ataques hackers ...

O ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão do tenente-coronel Rafael Martins e de réu por tentativa de explosão perto do ...

Familiares das vítimas apresentaram uma petição à CIDH em 2009, tendo como objeto os assassinatos de Edivaldo Barbosa de ...

A pessoa que, ao ver a aproximação da viatura policial, dá partida na moto para deixar o local dá justa causa para abordagem ...

Núcleos são de kids pretos e grupo focado em desinformação. Testemunhas serão ouvidas a partir de segunda-feira ...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso do Banco do Brasil contra a reintegração de três ...

Devedor recorreu ao TJ-MG para tentar revogar medida de busca e apreensão de veículo, mas contestou apenas obrigações ...