Tese em nenhum momento diz que quando o empregado estável se demite sem assistência o contrato deve ser considerado extinto ...

Grupo de trabalho já entregou proposta de reforma processual tributária ao senador Rodrigo Pacheco, que decidirá se e quando a apresentará.

STJ considerou falta de fundamentação na decisão que autorizou busca e apreensão com base apenas no pedido da polícia e ...

A cada produtor rural beneficiado pela regularização fundiária, nasce um ponto de desenvolvimento responsável na Amazônia ...

Desembargador argumentou que o plano contratado não atendia ao princípio da mutualidade por conta do pequeno número de ...

TJ-MT reafirmou a proteção constitucional da pequena propriedade rural de uma família, ao rejeitar recurso de penhora do imóvel.

Sustentação oral no caso de inferimento liminar de recurso não está prevista na lei ou no regimento interno do STJ.

Desembargadores absolveram homem que descumpriu embargo para plantio de soja determinado por auto de infração ambiental ...

Como a folha, para fins de creditamento, não é considerada operação onerosa tributada, é previsível que se torne gasto cada ...

Nome no registro basta para cobrar o condomínio, segundo o colegiado, e dívidas seguem o imóvel mesmo que ele mude de posse ...

A comissão responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado se reuniu no STJ, para ...