Quatro legendas veicularão propaganda partidária nesta semana ...

Se você ocupa um cargo público ou afins e quer se candidatar a um cargo eletivo, é importante conhecer os prazos para se afastar ou desincompatibilizar do seu cargo ou função atual. Esses prazos são ...

Plenário também analisou casos de supostos terceiros mandatos, recurso em registro de candidatura, entre outros ...

Eleitores que faltaram aos três últimos pleitos sem justificativa ou pagamento de multa têm até 19 de maio para regularizar o documento ...

“A vida é como a democracia: a gente faz todo dia”, disse a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ao registrar a data em sessão plenária ...

TSE e Enfam firmam termo de cooperação para aperfeiçoamento de juízes eleitorais ...

Ministra Cármen Lúcia registra encontro com corregedores regionais da Justiça Eleitoral ...

Ministra Cármen Lúcia ressaltou que somente a democracia é o caminho para a construção de uma sociedade justa e solidária ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, negar o registro de candidatura de Carlos Alberto de Macêdo (MDB) para o cargo de vereador em Niterói (RJ) nas Eleições Municipais de 2024 ...

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Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...