O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O  PL 4.809/2024  também inclui na lei (tipifica) novos crimes para reforçar os mecanismos ...

A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (16) o depoimento de Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), ...

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (VET 29/2025) e ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios do Estatuto da Juventude. O PL 4.159/2023, da ...

A inclusão de um livro sobre direito digital no novo Código Civil foi tema da audiência pública que o Senado promoveu nesta quinta-feira (16). Um livro, nesse contexto, é uma grande divisão dentro de ...

Durante audiência pública promovida nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, representantes de centrais sindicais e federações de trabalhadores defenderam o PL ...

Ao vivo: CPMI do INSS ouve assessor da Conafer e vota requerimentos – 16/10/25 ...

Ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se uma lei ou norma, seja federal ou estadual, está contra a Constituição. As decisões definitivas nessa ação devem ser seguidas por todos ...

O engajamento dos parlamentares nas discussões sobre mudanças climáticas foi um dos temas abordados na série de debates promovidos pela Subcomissão da COP 30. Presidida pela senadora Leila Barros (PDT ...

Portal de Notícias do Senado Federal: matérias, entrevistas e informações oficiais sobre a atividade legislativa.

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