O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O  PL 4.809/2024  também inclui na lei (tipifica) novos crimes para reforçar os mecanismos ...

A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (16) o depoimento de Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), ...

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (VET 29/2025) e ...

Em 06/10/2025 às 16:00, assista e participe online da Audiência Pública interativa "CPMI do INSS: Oitiva de Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti" ...

Telefone geral do Senado. Como entrar em contato com o Senado. Entre em contato com o Senado. Todas as maneiras de contactar o Senado.

Debater sobre a Importância de Reforma do Código Civil. Objetivos principais: obter uma visão panorâmica do Anteprojeto de Reforma do Código Civil com a indicação da sua relevância na atualidade.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios do Estatuto da Juventude. O PL 4.159/2023, da ...

A inclusão de um livro sobre direito digital no novo Código Civil foi tema da audiência pública que o Senado promoveu nesta quinta-feira (16). Um livro, nesse contexto, é uma grande divisão dentro de ...

Durante audiência pública promovida nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, representantes de centrais sindicais e federações de trabalhadores defenderam o PL ...

O programa de atenção domiciliar é o conjunto de atividades desenvolvidas na casa do paciente em função da complexidade assistencial e avaliação socioambiental realizado por equipe multiprofissional ...