14/03 19h12 Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil 14/03 18h14 Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação ...

The Brazilian Parliament is called National Congress. Besides the prerogative of making laws, the National Congress is responsible for the oversight of every accounting, financial and budgetary ...

The legislative branch of government plays an indispensable role in society, since it has three main functions for the consolidation of democracy: represents the Brazilian people, legislates on ...

Acesse a página da Livraria da Câmara dos Deputados para baixar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados em vários formatos ...

Nosso Programa de Estágio é destinado a estudantes universitários que tenham interesse em trabalhar na Câmara dos Deputados. Aqui, você terá a chance de explorar diferentes áreas de atuação, colaborar ...

Pesquise reuniões de comissões ou sessões do Plenário e acesse a íntegra em vídeo, áudio e texto. Você também pode ver a lista dos convidados para o debate, a lista dos deputados presentes, a pauta e ...

Coleção publicada pela Imprensa Nacional. Inclui Cartas de Leis, Alvarás e outras normas.

III - importa ou exporta bens com valores não correspondentes aos verdadeiros. § 2º Incorre, ainda, na mesma pena quem: I - utiliza, na atividade econômica ou financeira, bens, direitos ou valores que ...

O autor é o único latino-americano a vencer o Prêmio Internacional Hans Christian Andersen na categoria Ilustrador. Concedido pelo International Board on Books for Young People (IBBY), o prêmio é ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados tem o prazer de informar que o Relatório de Atividades de 2024 está disponível para consulta pública. O relatório ...

Não tome bebidas alcoólicas 24 horas antes do exame. Não faça atividade física 24 horas antes do exame. Os frascos para a coleta são específicos para cada tipo de exame. Eles serão entregues pelo ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça (18), no Hall da Taquigrafia, a abertura oficial da mostra “Pequim + 30 e a Igualdade de Gênero no Parlamento Brasileiro”, em celebração aos 30 anos da IV ...